Estabilidade continua com fim da vigência de convenção coletiva

Trabalhadora vítima de doença profissional e com estabilidade no emprego garantida por convença

Recurso de revista. Estabilidade provisória. Gestante. Falência. Subsistência.

A estabilidade provisória da gestante, constante do artigo 10, II, "b", do ADCT, é garantia

Recurso de revista. Estabilidade provisória. Doença profissional. Fechamento do estabelecimento.

Incidência do art. 896, § 4º, da CLT e da Súmula 333/TST.

Justa causa: demissão durante estabilidade nem sempre exige inquérito

Estabilidade de cipeiro independe de contrato com tomadora de serviços

Estabilidade na gravidez não depende de conhecimento prévio

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

Cipa: representante do empregador não tem direito a estabilidade

Negada estabilidade a bancária que não comprovou requisitos

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

Gravidez em aviso prévio indenizado não garante estabilidade

Contrato de experiência não garante estabilidade à gestante

Empresa é bem-sucedida em ação para limitar estabilidade sindical

JT é competente para exame de estabilidade de servidor celetista

Trabalhador acidentado perde estabilidade com extinção da empresa

TST nega recurso da Fiesp e mantém estabilidade para metalúrgicos

Negada reintegração de metalúrgico dispensado após fim de aposentadoria por invalidez

Para a 1ª Turma, a extensão do pagamento do benefício após a alta não implica estabilidade.

Legaltechs: Alto índice de inadimplência impulsionam serviços de gestão de risco de crédito no Brasil

Instrumentos de análise do cliente são ferramentas de prevenção para a estabilidade do negócio.

Dispensa de industriária por tuberculose preexistente não configura discriminação

A ausência de relação entre a doença e o trabalho afasta o direito à estabilidade.